🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.

🔍 Currículo do convidado:

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00:00 Intro / Abertura

04:54 Presenting / Apresentação

06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)

13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD

20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD

26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição

30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?

37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva

41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?

50:05 Final remarks / Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy

📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275

📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy

📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805

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🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478

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00:00 Abertura

04:53 Apresentação

11:17 O presidencialismo de coalizão

20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988

27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária

38:47 Os problemas das emendas parlamentares

43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo

46:10 O problema normativo das emendas parlamentares

53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança

56:31 O problema da accountability

01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática

01:08:32 O que fazer?

01:15:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to

📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0

📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc

📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA

📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt

📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual

🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo

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Pedro França/Agência Senado

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🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito?

Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas.

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04:49 Apresentação/Introdução

13:35 Explicando o título do livro

22:49 Os problemas éticos e cognitivos

37:35 A IA no Judiciário

50:25 A substituição da cognição

57:52 A colonização da linguagem do Direito

01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes

01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana?

01:12:05 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQ

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Rock'n Roll Monkey on Unsplash

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🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?

E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.

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00:00 Abertura

05:03 Apresentação

08:38 Explicando o título e a proposta

11:31 A estrutura do trabalho

16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?

29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito

41:01 A estrutura da tipologia

59:50 O problema do recorte metodológico

01:03:01 A experiência comparada

01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?

01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?

02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência

📚 Referências e indicações:

📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322

📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730

🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo

🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e

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🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas?

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00:00 Abertura

05:00 Apresentação

06:52 Crimes de hermenêutica

17:11 Redução salarial20:15 Requisitos da cautelar

25:45 Constitucionalismo abusivo

39:50 Uma abordagem normativa (deontológica)

45:48 Mecanismos (oficiais e extraoficiais) de defesa do STF

50:39 O quórum de 2/3 e o não afastamento

01:03:34 Fachin e seu código de conduta

01:16:38 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Rafael Mafei, Como remover um presidente - https://amzn.to/4iQAWZj

📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322

📄 Miguel Gualano de Godoy, O Supremo contra o processo constitucional - https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292

🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo

🖥️ Adeildo Oliveira, Suprema blindagem - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem

🖥️ Vera Karam & Miguel Godoy, Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada

🖥️ Rafael Mafei, Dois caminhos para piorar o STF - https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/

🖥️ Marcelo Cattoini, Lenio Streak e outros, Impeachment de ministros do STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf

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🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5557812038389051

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00:00 Abertura

04:32 Apresentação

06:13 Contexto pessoal

21:01 Silêncio como categoria teórica

29:39 Memória e o "nós” brasileiro

35:03 Modernidade no território colonial

46:46 A Revolução Haitiana

01:04:42 A Constituinte de 1890-1891

01:38:11 O constitucionalismo negro hoje

📚 Referências e indicações:

📕 Deivide RIbeiro, Constitucionalismo Negro - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891

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🔘 O que diferencia o constitucionalismo africano do tradicional?

No episódio dessa semana, recebo o professor Berihun Gebeye para tentar responder esta pergunta. Conversamos sobre seu livro, no qual desenvolve uma teoria compreensiva do que seria um constitucionalismo africano.

🔍 Currículo do convidado: https://berihungebeye.com/bio

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00:00 Introduction / Abertura

05:10 Presentation / Apresentação

06:09 Traditional and African Constitutionalism / O constitucionalismo tradicional e o africano

17:48 The genealogy / A genealogia

23:12 Legal Centralism and Legal Pluralismo / Centralismo Jurídico e Pluralismo Jurídico

26:23 The matrix / A matriz

30:26 Practical examples / Exemplos práticos

34:45 Executive powers and legal syncretism / Poderes do Executivo e sincretismo jurídico

39:30 Legal cases / Casos jurídicos

47:08 Syncretism and system safeguards / Sincretismo e proteções do sistema

51:25 African Constitutionalism and Decolonial Constitutionalism / Constitucionalismo Africano e Constitucionalismo Decolonial

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Capa do Livro - Oxford University Press

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🔘 Como governos iliberais se perpetuam?

Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes.

🔍 Currículo do convidado: https://people.ceu.edu/andras_sajo

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🎥 Capítulos

00:00 Introduction / Abertura
04:12 Presentation / Apresentação
04:54 Illiberal Democracy / Democracia Iliberal
09:14 Plebiscitary Leader Democracy / Democracia de liderança plebiscitária
12:02 Illiberal Democracies are Democracies, not autocracies / Democracias iliberais são democracias, não autocracias
15:37 How illiberal democracies rise? / Como democracias iliberais surgem?
24:57 The role of Constitutional Courts / O papel das Cortes Constitucionais
34:56 Ruling by Cheating / Governando pela trapaça
40:20 Legal formalism's role / O papel do formalismo jurídico
47:12 Reframing the human rights narrativa / Reenquadrando a narrativa dos direitos humanos
55:50 The rola of Supra National Courts / O papel de Cortes Supranacionais
59:37 Militant Rule of Law / Estado de Direito Militante

📚 Referências e indicações:

📕 András Sajó, Ruling by Cheating - https://amzn.to/49Oo43F

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Capa do Livro - Cambridge University press

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