🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.

🔍 Currículo do convidado:

https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojas

Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos

00:00 Intro / Abertura

04:54 Presenting / Apresentação

06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)

13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD

20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD

26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição

30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?

37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva

41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?

50:05 Final remarks / Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy

📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275

📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy

📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805

Imagem

Dall-e

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/